Em 30/07/2021

TJ-SP abre inscrições de concurso para 845 vagas de nível médio

Via @portalg1 | O Tribunal de Justiça de São Paulo abre nesta sexta-feira (30) as inscrições do concurso público para 845 vagas de escrevente técnico judiciário. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 4.981,71 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. São reser

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Em 30/07/2021

O que é Ressarcimento ao Erário? Entenda

Por @agnaldobastosadvocacia | O ressarcimento ao erário é um dever e método aplicado pelo poder público diretamente ao agente público. Ele garante que o Estado receba de volta qualquer valor entregue indevidamente ao funcionário. No entanto, existe um detalhe imprescindível para aplicação dessa

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Em 29/07/2021

Servidora comissionada gestante tem direito à estabilidade e licença-maternidade?

Por @agnaldobastosadvocacia | As regras sobre cargos comissionados ainda geram muitas dúvidas, em especial, pela escassez de informações claras. Até mesmo para os servidores comissionados, pouco se sabe sobre seus direitos na administração pública. Por isso, cabe ao servidor comissionado buscas at

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Em 28/07/2021

Concurso Banco do Brasil: inscrições para 4.480 vagas são prorrogadas

Via @portalg1 | O Banco do Brasil prorrogou as inscrições do concurso público para o total de 4.480 vagas até o dia 7 de agosto. São 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e o Distrito Federal. A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de

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Em 27/07/2021

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso ​

Via @consultor_juridico | A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público. Ao reafirmar a

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Em 23/07/2021

Em quais situações o sistema do servidor público pode ser bloqueado?

Por @agnaldobastosadvocacia | O sistema do servidor público é uma das suas principais ferramentas de trabalho, ele faz parte das funções do cargo público. Porém, existem muitos casos em que o sistema do servidor público é bloqueado , mas isso pode acontecer? Acompanhe! Para que você entenda a com

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Em 22/07/2021

Entenda o que é prevaricação e qual a sua penalidade

Por @agnaldobastosadvocacia | A prevaricação é um dos crimes contra a administração pública. Esses crimes são atos ilícitos ou omissões que tenham como autor ou parte essencial o funcionário público. Nos casos em que não haja a comprovação da presença do funcionário público, a ação é desqualif

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