Em 18/09/2021

Posso utilizar curso tecnológico no concurso público?

Por @agnaldobastosadvocacia | Você sabia que o curso tecnológico no concurso público é aceito como diploma de ensino superior? Veja agora os detalhes. O curso tecnológico, desde que reconhecido pelo MEC, é considerado como modalidade de graduação de ensino superior. Por isso, é perfeitamente ca

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Em 17/09/2021

Administração não empossar aprovado em concurso público viola a boa-fé

Via @consultor_juridico | Ofende os princípios da boa-fé e segurança jurídica, dentre outros, a omissão da Administração ao não preencher cargos públicos concursados, se houver candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas, ou seja, aquelas oferecidas no edital. A afirmativa faz part

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Em 16/09/2021

O Policial Penal tem direito ao adicional noturno?

Por @agnaldobastosadvocacia | O adicional noturno para policial penal tem sido um assunto muito comentado no meio, tanto pelos policiais como também por entidades que representam a categoria por todo Brasil. O adicional noturno é uma compensação aos funcionários, urbanos e rurais, que exercem suas

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Em 14/09/2021

Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma

Via @tjdftoficial | A União Pioneira de Integração Social foi condenada a indenizar uma ex-aluna pela demora de dez anos na expedição do diploma de graduação. A decisão é da juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília. Consta nos autos que a autora concluiu o curso de Turismo na instituição de

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Em 14/09/2021

Advogado aprovado em concurso não tem direito a horas extras

Via @consultor_juridico | A previsão de jornada de oito horas diárias, que equivale ao regime de dedicação exclusiva, no edital de um concurso público, impede que um funcionário cumpra horas extras. Assim entendeu a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do

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Em 13/09/2021

140 concursos públicos reúnem 16,3 mil vagas no país; veja lista

Via @portalg1 | Pelo menos 140 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) e reúnem 16,3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 32.037,13 na Procuradoria Geral de Goiás. Além das vagas abertas, há concursos para formação

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Em 10/09/2021

Como funciona a aplicação da LGPD no serviço público

Por @agnaldobastosadvocacia | Com a crescente onda digital, os dados pessoais ficam cada vez mais expostos. Até pouco tempo, a coleta e o tratamento de dados eram feitos sem qualquer critério. Tendo isso em vista, foi criada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para resguardar dados pessoais de

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Em 08/09/2021

Concurso público da Receita não pode excluir candidato que mora longe

Via @consultor_juridico | Restrições ao ingresso no serviço público demandam justificativas relacionadas à natureza das atribuições do cargo a ser preenchido e à existência de lei em sentido estrito. Em caso de inexistência desses requisitos, as restrições não podem ser impostas. Assim entendeu a

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Em 06/09/2021

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Via @cfoab | Brasília – Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (6). Clique aqui para conferir o resultado prelimin

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