Via @consultor_juridico | Não é de hoje, infelizmente, que isso ocorre. Todavia os acontecimentos recentes despertam a população e a convida à reflexão para algo que não deveria, nem de longe, ser normalizado ou relativizado: a violência obstétrica. Em janeiro deste ano repercutiu em diversos port
Via @metropoles | Depois do crime envolvendo um médico anestesista que estuprou uma mulher que estava em trabalho de parto no Rio de Janeiro, surgiu o questionamento sobre acompanhantes do procedimento. Por lei, a parturiente tem direito a uma pessoa a apoiando durante todo o processo e após. A L
Via @creditopravaler | Todos os estudantes do curso de Direito, um dos mais reconhecidos e de maior destaque da área de Humanas, chegam ao final da graduação como profissionais com bacharel em Direito. No entanto, nem todos os estudantes da graduação em Direito podem ser chamados de advogados. Afi
Via @estadodeminas | No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de se
Via @diariodonordeste | Criminosos estão se aproveitando do drama dos quase 12 milhões de brasileiros desempregados para aplicar golpes de falsas vagas de trabalho. A prática mais recorrente ocorre pelo disparo massivo de mensagens de texto, com propostas fictícias de altos salários para meio expe
Via @portalg1 | O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. Atualmente, a prática não é permitida no país por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto ainda precisa ser analisado pe
Via @metropoles | “Lembro-me de estar na sala de aula ensinando, e estava com tanta dor que chorava. Simplesmente não sabia o que fazer. Obviamente, tinha que ir embora”. É assim que Judy Birch descreve o que enfrentava quando tinha sintomas menstruais severos. Birch, que agora dirige a organizaç
Via @consultor_juridico | Este breve artigo tem o condão de questionar as dificuldades práticas que percebemos no dia a dia de investigações criminais que ficam literalmente dependentes de estabelecimentos comerciais que problematizam a entrega de imagens em vídeo para elucidação do fato criminoso
Via @jornalcontabil | Quando o aposentado ou o pensionista garante a concessão do benefício, muitas vezes eles acabam se acomodando com o valor que recebem. Contudo, muitas vezes esse valor pode ser reajustado, garantindo um valor melhor do que o que vem recebido. O caminho mais comum para conquis
Via @jornalcontabil | Conforme o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, o 14º, seria uma espécie de salário extra pago aos aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS. O benefício é pensado, em decorrência da antecipação do 13º nos últimos anos de 2020 e 2021.