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Juiz do PR manda WhatsApp remover vídeo viral e identificar autor

Em 17/10/2020 | Baixe o App amo Direito
juiz manda whatsapp remover video autor
bit.ly/358h8ep | A Justiça Eleitoral de Cascavel (PR) determinou que o WhatsApp impeça a circulação de um vídeo que viralizou entre os residentes daquela cidade, com conteúdo alegadamente “calunioso e difamatório” contra o prefeito Leonaldo Paranhos, que é candidato à reeleição.

Após assistir ao clipe, o juiz da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, Marcelo Caneval, concluiu: “Nesse sentido, em juízo preliminar, a somatória de todos os elementos anteriormente apontados, que retratam flagrante violação à legislação eleitoral, implicam na retirada de circulação do material danoso para manutenção da lisura na veiculação da propaganda eleitoral”.

Além da obrigação de remover o vídeo, que teria sido disparado por um internauta anônimo a partir de um número nos Estados Unidos, a justiça também determinou que, em caso de descumprimento da ordem, o Whatsapp pague uma multa diária de R$ 5 mil. Além disso, o juiz solicita que o mensageiro forneça as informações necessárias para a apuração da identidade do usuário do perfil.

O conteúdo do vídeo

O vídeo em questão relata que o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) está respondendo a uma ação de improbidade administrativa, e recorre da condenação. Para o juiz eleitoral, como o processo contra Paranhos ainda está em andamento, ele não pode ser considerado culpado pelos crimes alegados.

O WhatsApp já respondeu ao juiz, e afirmou estar colaborando para identificar o responsável pelo disparo em massa. Como o mensageiro não capta informações como nome ou CPF, serão fornecidos apenas o número do telefone e o último endereço IP utilizado.

Jorge Marinvia nexpertsFonte: www.tecmundo.com.br