29/05/2020 | Direito News

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

bit.ly/2Xg0CXm | É comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o cliente responder tão somente as suas perguntas (do advogado) e as dos jurados, que são os verdadeiros juízes da causa, no caso do júri. I

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29/05/2020 | Direito News

Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes

bit.ly/2XHjPjp | Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite de parlamentares eleitos em 1986, assim como, repetidas vezes, apresentado sugestões ao então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, relator Bernardo Cabral e presidentes de Comissõ

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29/05/2020 | Direito News

Afinal de contas, a polícia judiciária tem ou não autonomia funcional?

bit.ly/2TQgVaS | Em meio às últimas crises do governo, veio à tona a possibilidade de ingerências políticas no âmbito da Polícia Judiciária e, consequentemente, no trabalho investigativo que essa desempenha. Após a quebra entre o atual governo e o então Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, suposta

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29/05/2020 | Direito News

Indenizações trabalhistas: força maior e fato do príncipe

bit.ly/2yJwVEx | 1. Introdução Os operadores do Direito do Trabalho no Brasil normalmente veem com cautela modificações extremas à legislação trabalhista, principalmente quando envolvem suposta flexibilização de suas normas. Entre os motivos de tamanha precaução, sem dúvida, está o receio acerca d

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28/05/2020 | Direito News

Não se engane: a Reforma Trabalhista não autorizou a 'pejotização'

bit.ly/2TKAS2P | A "pejotização" nada mais é do que a contratação de um empregado por meio de uma pessoa jurídica, transformando-o em um prestador de serviços tão somente para mascarar a relação de emprego. Ocorre em qualquer tipo de atividade e tem ganhado força, especialmente, por conta da ilusão

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28/05/2020 | Direito News

Aplicativos de Transporte e Demandas Judiciais: qual o foco?

bit.ly/2XezW9r | É importante destacar que a repercussão das análises sobre qual é a natureza jurídica dos contratos entre motoristas de aplicativos e respectivas plataformas tem sido por vezes interpretada com ruídos, principalmente quanto ao foco da proteção legal pretendida. O caso da Califórnia

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28/05/2020 | Direito News

Morte de familiar pode ficar mais caro para os herdeiros

bit.ly/2zHn56m | Quando se fala de herança, imediatamente pensamos no trabalho de uma vida toda que é deixado para nossos herdeiros, filhos, netos, etc. Com a transmissão desse patrimônio com o falecimento, esses herdeiros terão um acréscimo patrimonial, e claro, o Estado também vai querer a parte

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28/05/2020 | Direito News

O temido juiz das garantias

bit.ly/3dcJBCD | Cá estou falando sobre a figura mais polêmica das mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime (Lei 13964/2019), prevista no artigo 3ºB do CPP – o juiz das garantias. Aí você me pergunta: qual o motivo de tanta polêmica? Dois motivos principais: o primeiro, o fato de o nosso sistema ser

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