20/04/2021 | Direito News

04 teses importantes do STJ sobre indulto e comutação da pena

Compilamos 04 importantes teses do STJ sobre indulto e comutação da pena que são de muita importância para a atuação profissional e para se destacar na execução penal. AgRg no HC 486603/SP , Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 20/08/2019, DJe 30/08/2019 O instituto da graça,

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19/04/2021 | Direito News

Detentos vendem conteúdo erótico em plataforma digital de dentro do presídio

No México, um grupo de detentos criou um perfil na plataforma digital OnlyFans e começaram a vender conteúdo erótico mediante assinatura, tudo feito diretamente de dentro do presídio em que se encontram reclusos. Presos vendem conteúdo erótico na internet A iniciativa teve o pontapé inicial na red

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16/04/2021 | Direito News

Advogado de MT protocola agravo espiritual dirigido a divindades

O advogado Edno Damascena de Farias, de Rondonópolis, protestou de forma inusitada contra uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo sobre homicídio a que um cliente responde. Em 1º de abril (Dia da Mentira), Farias ingressou no STF com uma petição intitulada “Agravo Espiritua

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16/04/2021 | Direito News

Ele passou três anos preso injustamente – e conta como é a vida na cadeia

Dos seus 35 anos de vida, Vando dos Santos Bernardo passou os três últimos encarcerado injustamente sob a acusação de latrocínio no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. Reconhecido por uma testemunha através de fotos do Facebook, o músico foi preso em 2018 em casa, na frente da família,

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15/04/2021 | Direito News

14 motivos que dão direito a demissão por justa causa

Um trabalhador para progredir na sua profissão precisa ter um bom relacionamento com a empresa onde trabalha e, a empresa também precisa manter esse bom relacionamento com o seu empregado. Tanto o funcionário precisa respeitar suas funções e obrigações como também a empresa precisa respeitar os dire

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14/04/2021 | Direito News

Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE

bit.ly/3aboyRB | A Justiça do Ceará acatou uma ação indenizatória "movida" por um cachorro, que foi ferido no mês passado com um disparo de arma de fogo em um dos olhos . O processo, acolhido pela 2ª Vara da Comarca de Granja, cidade a 430 km de Fortaleza, pediu proteção à integridade física e o p

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14/04/2021 | Direito News

Morre aos 103 anos idosa que se formou em Direito e atuou no primeiro júri aos 97

bit.ly/2ONHRsP | Com 103 anos de idade, Chames Rolim , que se formou em Direito e atuou no primeiro júri aos 97 anos, morreu nesta segunda-feira (12), em Ipatinga (MG). Dona Chames formou em Direito aos 97 anos, em 2014. Já no ano seguinte, ainda aos 97, ela atuou no seu primeiro júri. Ela fazia p

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13/04/2021 | Direito News

Preso sem processo criminal, homem é solto após 15 anos de prisão

bit.ly/3wSdrGP | Cícero José de Melo foi solto pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, após ficar 15 anos preso sem processo criminal. Cícero foi preso em 2005 pela suspeita de envolvimento em um crime de homicídio em sua modalidade tentada, mas até hoje nenhuma ação penal foi propos

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